quarta-feira, 22 de maio de 2013

Transporte é o começo de tudo


Educação é uma pasta importantíssima em qualquer município e em Cubatão não poderia ser diferente.  E para que os alunos possam ter uma educação digna é necessário chegar a escola. Entretanto a guerra se declarou. Universitários se debelaram contra o corte do fretamento que os conduz a universidade, o Governo do Estado ainda não normalizou a entrega dos passes escolares e os estudantes de nosso município estão pagando de seus próprios bolsos o transporte a escola.

O movimento dos Universitários é legitimo e eles tem o direito a um subsídio. Mas é necessário dizer que um ônibus que vai todos os dias para o Guarujá custa aos cofres públicos R$ 47.000,00. Independente da semana de prova, que o universitário prefere ir com o seu carro, ou com o seu amigo, ou vem embora mais cedo o ônibus tem de ir, não pode falhar.

Imaginando que um ônibus que vá até Santos custe 20% a menos, subjetivamente, que tenhamos 30 carros indo a Santos ao custo de aproximados R$ 32.200,00. Esse valor multiplicados por 30 somados aos quatro guarujaenses chegaríamos a aproximados R$ 1.000.000,00 mensais, manter 34 ônibus não é justo. Em contrapartida eliminar o benefício conquistado pelos universitários e defendido no passado pela atual prefeita é um considerável tiro no pé.

Como chegar a um denominador comum?

Falta um pouco de tato ao Secretario de Educação em fazer estudos e propor soluções aos estudantes. O custo de ir e vir de Cubatão, Av. 9 de Abril - Centro até a Av. Conselheiro Nébias - Santos - é de R$ 7,40 máximos por dia. Se tivermos 40 ônibus com 40 lugares representam 1600 subsídios desse valor. Diariamente seriam gastos R$ 11.840,00 por dia que multiplicados por 22 dias no mês totalizariam R$ 260.480,00. Uma redução de aproximado 74% no custo e atendendo da mesma forma os 1600 lugares aproximados. Isso é uma estimativa, uma alternativa.

O repasse desse subsídio deveria assumir critérios de invalidação em não comprovação de real necessidade de utilização. Não deve ser concedido a qualquer um. É para quem realmente necessita e certamente diminuiria os custos.

O Governo do Estado e os passes escolares


O município de Junho do ano passado (2012) até o final do ano letivo transportou os alunos sob responsabilidade do Estado pois alguns impedimentos burocráticos impediram que fossem firmados os devidos convênios. Contudo no início desse ano, a prefeitura por meio da Secretaria de Comunicação optou por não formar o convênio, pois achou por direito receber o valor retroativo. 


Em contrapartida, Alex Teixeira, o Diretor Técnico do DER - Santos, departamento que representa a Secretaria de Educação na Baixada, informou que o Estado não se vê na obrigação, e alega que juridicamente não existe nenhuma determinação de que o Executivo repasse essa verba retroativa.

Ele informou ainda que o contrato está disponível para assinatura, mas como a Prefeitura se nega foi iniciado um processo administrativo para contemplação de 3685 alunos com passe escolar e 396 utilizarão o frete.

"Informamos que apesar do processo de Convênio estar na Diretoria de Ensinos de Santos para assinatura, a Prefeitura se posicionou em não firmar convênio de transporte escolar com o Estado."

sobre a licitação para atender aos 3685 alunos que se utilizam de passes e 396 que vão de fretamento,

"Esclarecemos que o processo encontra-se em tramitação na Consultoria Jurídica em São Paulo para análise, porém vale ressaltar que os alunos já estão inseridos no Sistema de Cadastro e serão transportados."

Esse número é proveniente do alunos que atendem a resolução SE 27/2011.

A grande pergunta é quando? OS Universitários estão sendo transportados enquanto discutem, mas e os outros 4.000 que estão gastando enquanto esperam?



Segue abaixo o link para a resolução SE 27/2011:

http://edsonokubo.blogspot.com.br/2011/05/sp-resolucao-se-n-272011-concessao-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/QcYB+(Sele%C3%A7%C3%B5es+do+Okubo+-+Educa%C3%A7%C3%A3o)




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